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Nº: DECRETO MUNICIPAL 50-2020
Data: 10/06/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 49-2020
Data: 10/06/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 42-2020
Data: 11/05/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 34-2020
Data: 10/04/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 33-2020
Data: 10/04/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 30-2020
Data: 10/04/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 020-2020
Data: 10/03/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SALÁRIO MÍNIMO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 001-2020
Data: 10/02/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SALÁRIO MÍNIMO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 119-2019
Data: 10/01/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPLEMENTAÇÃO PREVI-NOBRES - DEZEMBRO 2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 099-2019
Data: 10/01/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPLEMENTAÇÃO PREVI-NOBRES - OUTUBRO 2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: DECRETO MUNICIPAL 50-2020
Data: 10/06/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 49-2020
Data: 10/06/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 42-2020
Data: 11/05/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 34-2020
Data: 10/04/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 33-2020
Data: 10/04/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 30-2020
Data: 10/04/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS EM CONTENÇÃO CORONAVÍRUS COVID-19
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 020-2020
Data: 10/03/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SALÁRIO MÍNIMO 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 001-2020
Data: 10/02/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SALÁRIO MÍNIMO 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 119-2019
Data: 10/01/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPLEMENTAÇÃO PREVI-NOBRES - DEZEMBRO 2019
Descrição: Sem Informação
Nº: DECRETO MUNICIPAL 099-2019
Data: 10/01/2020
Categoria: DECRETO
Subcategoria: Geral
Titulo: SUPLEMENTAÇÃO PREVI-NOBRES - OUTUBRO 2019
Descrição: Sem Informação

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