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Nº: LEI MUNICIPAL 1754/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1754-2023 - REGULAMENTA A OPÇÃO DE MIGRAÇÃO PARA REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE NOBRES-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1624-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1624-2021- REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1623-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1623-2021 - ALTERAÇÃO DA LEI 1325-2014 ARTIGOS 32, 48 E 68
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1612-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1612-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1611-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1611-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1610-2021
Data: 12/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1610-2021 - LDO-2022
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI FEDERAL Nº 14.133 - 2021
Data: 12/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI FEDERAL Nº 14.133 - 2021 - DE 1º DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1596/2020
Data: 11/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1596-2020 - LOA-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: 1590-2020
Data: 10/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL - 1590-2020 - ALTERA A LEI 1545-2019 LOA 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: 1579/2020
Data: 10/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1579-2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1754/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1754-2023 - REGULAMENTA A OPÇÃO DE MIGRAÇÃO PARA REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE NOBRES-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1624-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1624-2021- REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1623-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1623-2021 - ALTERAÇÃO DA LEI 1325-2014 ARTIGOS 32, 48 E 68
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1612-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1612-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1611-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1611-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1610-2021
Data: 12/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1610-2021 - LDO-2022
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI FEDERAL Nº 14.133 - 2021
Data: 12/04/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI FEDERAL Nº 14.133 - 2021 - DE 1º DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS
Descrição: Sem Informação
Nº: 1596/2020
Data: 11/01/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1596-2020 - LOA-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: 1590-2020
Data: 10/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL - 1590-2020 - ALTERA A LEI 1545-2019 LOA 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: 1579/2020
Data: 10/08/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1579-2020 - CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2020
Descrição: Sem Informação

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