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Nº: 1418/2016
Data: 01/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1418/2016
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nobres-MT.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1329/2014
Data: 18/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1329/2014 - Publicação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1329/2014
Data: 18/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1329/2014
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes de contribuições previdências devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social - RPPS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1450/2017
Data: 22/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1450/2017
Descrição: Altera o inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n 1325, de 22 de julho de 2014 que reestruturou o regime do próprio de Previdência Social do Município de Nobres-MT e, dá outras providências.
Baixado: 22 vezes
Nº: 1325/2014
Data: 22/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1325/2014
Descrição: Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Nobres-MT e, dá outras providências.
Baixado: 110 vezes
Nº: 1306/2013
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1306/2013 - Publicação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: 1306/2013
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1306/2013
Descrição: Altera o artigo 5 e parágrafo único da lei municipal 1246/2013.
Baixado: 1 vez
Nº: 1246/2013
Data: 14/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1246/2013 - Publicação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 1246/2013
Data: 14/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1246/2013
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes ou não de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social - RPPS.
Baixado: 1 vez
Nº: 992/2006
Data: 20/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 992/2016
Descrição: Sem Informação
Baixado: 11 vezes
Nº: 1418/2016
Data: 01/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1418/2016
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Nobres-MT.
Nº: 1329/2014
Data: 18/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1329/2014 - Publicação
Descrição: Sem Informação
Nº: 1329/2014
Data: 18/09/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1329/2014
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes de contribuições previdências devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº: 1450/2017
Data: 22/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1450/2017
Descrição: Altera o inciso IV do art. 48 da Lei Municipal n 1325, de 22 de julho de 2014 que reestruturou o regime do próprio de Previdência Social do Município de Nobres-MT e, dá outras providências.
Nº: 1325/2014
Data: 22/07/2014
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1325/2014
Descrição: Reestrutura o regime próprio de previdência social do Município de Nobres-MT e, dá outras providências.
Nº: 1306/2013
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1306/2013 - Publicação
Descrição: Sem Informação
Nº: 1306/2013
Data: 20/12/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1306/2013
Descrição: Altera o artigo 5 e parágrafo único da lei municipal 1246/2013.
Nº: 1246/2013
Data: 14/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1246/2013 - Publicação
Descrição: Sem Informação
Nº: 1246/2013
Data: 14/03/2013
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1246/2013
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes ou não de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao regime próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº: 992/2006
Data: 20/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 992/2016
Descrição: Sem Informação

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