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Data: 11/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.926-2025
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.926-2025
Baixado: 2 vezes
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1901-2025 - REESTRUTURAÇÃO ADM-INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL-REGULAMENTA AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO RPPS
Descrição: LEI MUNICIPAL 1901-2025 - REESTRUTURAÇÃO ADM-INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL-REGULAMENTA AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO RPPS
Baixado: 4 vezes
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1817-2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOTAÇÃO COMPREV
Descrição: LEI MUNICIPAL 1817-2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOTAÇÃO COMPREV
Baixado: 1 vez
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1816-2024 - REESTRUTURAÇÃO ADM E ORGANIZACIONAL DA PREVI-NOBRES ALTERA CAP. X DA LEI 1325-2014
Descrição: LEI MUNICIPAL 1816-2024 - REESTRUTURAÇÃO ADM E ORGANIZACIONAL DA PREVI-NOBRES ALTERA CAP. X DA LEI 1325-2014
Baixado: 1 vez
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1762-2023 - ALTERA ARTIGO 77-A DA LEI 1325-2014 QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE NOMEAÇÃO
Descrição: LEI MUNICIPAL 1762-2023 - ALTERA ARTIGO 77-A DA LEI 1325-2014 QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE NOMEAÇÃO
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1754/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1754-2023 - REGULAMENTA A OPÇÃO DE MIGRAÇÃO PARA REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE NOBRES-MT
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1624-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1624-2021- REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1623-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1623-2021 - ALTERAÇÃO DA LEI 1325-2014 ARTIGOS 32, 48 E 68
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1612-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1612-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1611-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1611-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2020
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Data: 11/02/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.926-2025
Descrição: LEI MUNICIPAL Nº 1.926-2025
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1901-2025 - REESTRUTURAÇÃO ADM-INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL-REGULAMENTA AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO RPPS
Descrição: LEI MUNICIPAL 1901-2025 - REESTRUTURAÇÃO ADM-INSTITUI O QUADRO DE PESSOAL-REGULAMENTA AS DIRETRIZES DE ORGANIZAÇÃO DO RPPS
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1817-2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOTAÇÃO COMPREV
Descrição: LEI MUNICIPAL 1817-2024 - CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - DOTAÇÃO COMPREV
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1816-2024 - REESTRUTURAÇÃO ADM E ORGANIZACIONAL DA PREVI-NOBRES ALTERA CAP. X DA LEI 1325-2014
Descrição: LEI MUNICIPAL 1816-2024 - REESTRUTURAÇÃO ADM E ORGANIZACIONAL DA PREVI-NOBRES ALTERA CAP. X DA LEI 1325-2014
Data: 29/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1762-2023 - ALTERA ARTIGO 77-A DA LEI 1325-2014 QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE NOMEAÇÃO
Descrição: LEI MUNICIPAL 1762-2023 - ALTERA ARTIGO 77-A DA LEI 1325-2014 QUADRO DE PESSOAL - CARGOS DE NOMEAÇÃO
Nº: LEI MUNICIPAL 1754/2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1754-2023 - REGULAMENTA A OPÇÃO DE MIGRAÇÃO PARA REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE NOBRES-MT
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1624-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1624-2021- REGIME PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1623-2021
Data: 10/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1623-2021 - ALTERAÇÃO DA LEI 1325-2014 ARTIGOS 32, 48 E 68
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1612-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1612-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS 2020
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1611-2021
Data: 10/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1611-2021 REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2020
Descrição: Sem Informação

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