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Nº: LEI MUNICIPAL 1504-2019
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1502-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LOA-2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1497-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA INCISO IV DO ART. 48 DA LEI 1325-2014 - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1489-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUMENTA LIMITE PARA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - LOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1487-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO-2019
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1485-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1484-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1474-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LOA-2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1473-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PPA-2018-2021
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1450-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA INCISO IV DO ART. 48 DA LEI 1325-2014 - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1504-2019
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2019
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1502-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LOA-2019
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1497-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA INCISO IV DO ART. 48 DA LEI 1325-2014 - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1489-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUMENTA LIMITE PARA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES - LOA
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1487-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO-2019
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1485-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 2018
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1484-2018
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2018
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1474-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LOA-2018
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1473-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: PPA-2018-2021
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1450-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA INCISO IV DO ART. 48 DA LEI 1325-2014 - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação

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