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Nº: LEI MUNICIPAL 1442-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO-2018
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1438-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1422-2016
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LOA-2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1414-2016
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA ARTIGOS 12, 15, 30, 31, 32, 33, 48 E 68 DA LEI 1325-2014 APOSENTADORIAS, AUXILIO DOENÇA E ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1408-2016
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO-2017
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1331-2014
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA INCISO IV DO ART. 48 DA LEI 1325-2014 - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: 8666/1993
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI FEDERAL 8.666-1993 DE 21-06-93 - LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1463/2017
Data: 05/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1463/2017
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos e vincendos do Município de Nobres-MT.
Baixado: 5 vezes
Nº: 1440/2017
Data: 27/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1440/2017
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos e vincendos do Município de Nobres-MT com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1418/2016
Data: 01/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1418/2016 - Publicação
Descrição: Sem Informação
Baixado: 8 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1442-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO-2018
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1438-2017
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - RGA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2017
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1422-2016
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LOA-2017
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1414-2016
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA ARTIGOS 12, 15, 30, 31, 32, 33, 48 E 68 DA LEI 1325-2014 APOSENTADORIAS, AUXILIO DOENÇA E ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1408-2016
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LDO-2017
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1331-2014
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA INCISO IV DO ART. 48 DA LEI 1325-2014 - ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO
Descrição: Sem Informação
Nº: 8666/1993
Data: 10/01/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI FEDERAL 8.666-1993 DE 21-06-93 - LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Descrição: Sem Informação
Nº: 1463/2017
Data: 05/12/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1463/2017
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos e vincendos do Município de Nobres-MT.
Nº: 1440/2017
Data: 27/06/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1440/2017
Descrição: Dispõe sobre o parcelamento de débitos vencidos e vincendos do Município de Nobres-MT com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
Nº: 1418/2016
Data: 01/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1418/2016 - Publicação
Descrição: Sem Informação

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